Você já usa algum software jurídico na sua advocacia?

Recentemente conduzi uma pesquisa com dezenas de advogados, com objetivo de entender o papel da inovação e da tecnologia em suas rotinas. Uma das questões indagava se os profissionais utilizavam algum software jurídico em suas rotinas. A pergunta era do tipo aberto, e os participantes poderiam responder livremente o que bem desejassem. Em síntese, a grande maioria […]

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original 1

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil. Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial […]

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Seu novo canal de notícias, artigos, modelos e outros conteúdos úteis para profissionais do direito. Oi, pessoal! Como estão? Faz um tempinho que não conversamos por aqui, não é? Mas estamos preparando algo muito especial para vocês, aguardem as próximas novidades! E enquanto as melhores surpresas não chegam, trouxemos uma novidade também muito boa. Criamos […]

STF reduz ICMS sobre energia elétrica

Decisão assegura redução para os contribuintes e pode gerar a devolução dos valores indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos. O STF declarou inconstitucional a alíquota de 25% de ICMS sobre a energia elétrica. Para a maioria dos Ministros, a alíquota de 25% viola o princípio da seletividade que impõe a tributação mais acentuada de bens […]

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